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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:30
Turquia: Justiça ordena fim do bloqueio ao YouTube
Bloqueio viola a liberdade de expressão, de acordo com o Tribunal Constitucional do país
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 12:01
Projeto do governo vai baratear mais remédios
O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Foro por prerrogativa de função: garantia individual?
Fernando Eduardo Carneiro Cavalcante. Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar, Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ex-estagiário da Consultoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Bolsista pesquisador sob orientação do Prof. Dr. Jacintho Arruda Câmara, Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, cursando especialização em Direito Constitucional na Universidade Potiguar, Servidor do Ministério da Justiça desde 1994, lotado no Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral
, de iniciais M.J.da S., bem como os procedimentos cirúrgicos solicitados pelo médico dela, como microcirurgia de tumor cerebral e cranoplastia.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 18:40
Presidenciável pede na Justiça bloqueio de domínios na Internet
O mérito da Ação de Indenização ajuizada por Dilma Roussef ainda será analisado pela Justiça.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:15
Justiça determina bloqueio de verbas de São José do Campestre
O juiz decidiu bloquear mais de R$ 245 mil reais para assegurar o pagamento dos salários dos servidores municipais, referentes ao mês de agosto deste ano
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 12:54
Empresa é condenada por demora em bloqueio de aplicativo clonado
Ela deverá pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 20:37
Tragédia no RJ: decreto libera FGTS
Governo publica decreto de luto oficial que libera recursos do Fundo de Garantia às vítimas das enchentes
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:00
Paciente consegue liminar para tratar tumor cerebral
Um paciente que sofre de Tumor de Sistema Nervoso Central conseguiu uma liminar que determina que o
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:42
Governo amplia teto para financiamento de imóveis com uso do FGTS
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 09:07
Saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam nesta sexta-feira
Poderão sacar o dinheiro os nascidos em janeiro e fevereiro; cronograma de saques se estende até o dia 31 de julho; 4,8 milhões poderão sacar no 1º lote.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 16:18
Medida provisória facilita compra de vacinas contra a Covid-19
Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:10
A criação do governo digital
No último dia 29, foi sancionada no Brasil a Lei n. 14.129, que cria o Governo Digital. A
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Bloqueio de numerário via Bacen-Jud.
Poder geral de cautela.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:58
Dilma anuncia remédios para diabetes e hipertensão de graça
Segundo o ministro, a gratuidade para os medicamentos contra diabetes e hipertensão não irá gerar
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Ação que buscava gratuidade na transmissão radiofônica durante a Copa do Mundo é extinta
Ação buscava gratuidade na transmissão ?off tube? durante a Copa do Mundo
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:18
Negada gratuidade a microempresário
O agravante, na exordial da ação reparatória de danos, teria indicado a quantia de R$ 9 mil referentes ao faturamento de sua empresa no período de três meses
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:35
Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras
Na última terça-feira (21), o governo estabeleceu as regras para que um imóvel financiado possa ser
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:23
Metrô é condenado por impedir embarque de menor portador de necessidade especial
Embora o jovem fizesse jus à gratuidade e estivesse de posse de seu passe livre, emitido pelo